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Cúpula sobre a segurança alimentar: análise da declaração final

Coordination SUD

Ao organizar a Cúpula mundial sobre a segurança alimentar dias 16 e 17 de Novembro de 2009, Jacques Diouf, director geral da FAO, queria forçar a comunidade internacional a reagir face ao aumento sem precedentes do número de pessoas sofrendo de fome. Com a declaração final desta Cúpula, os estados membros da FAO utilizam uma vez mais os grandes discursos: é um texto que Coordination SUD não pode acolher com satisfação, mas que se arrisca a não ser seguido de efeito.

Entre os elementos satisfatórios, no papel, Coordination Sud nota:
 o reconhecimento do papel fundamental do Comitê sobre a Segurança Alimentar (CSA) como plataforma participativa reagrupando todos os actores implicados na posta em prática da segurança alimentar sob a égide das Nações Unidas. Os governos, as organizações internacionais, as organizações rurais, as ONG e o sector privado serão assim partes integrantes do CSA, considerado como um elemento central do Partenariado mundial para a alimentação. Do mesmo modo, a declaração convida cada Estado a criar mecanismos de diálogo com os actores nacionais acerca das questões sobre a segurança alimentar;
 a reafirmação do direito a uma alimentação adequada (parágrafo 16), o interesse da compra de alimentos no local e nos mercados locais (parágrafo 21) e do potencial de atenuação da mudança do clima pela agricultura sustentável (parágrafo 17);
 o reconhecimento da pertinência da Conferência internacional acerca da reforma agrária e do desenvolvimento rural (CIRADR), cujas recomendações constituem um baluarte contra os açambarcamentos de terra (parágrafo 18).

Mas se a comunidade internacional se compromete a apoiar os pequenos agricultores, e sobretudo as mulheres consagrando somas significativas à agricultura e à segurança alimentar, esta declaração não precisa de maneira explicita os meios que permitirão atingir os seus objectivos. Como muitas outras vezes, a comunidade internacional separa-se sem ter decidido os mecanismos concretos e as modalidades de financiamento que lhe permitirão orquestrar os compromissos tomados, deixando o milhar de pessoas sofrendo de fome no mundo à espera de uma reacção à altura do desafio.

Além disso a declaração abre pistas que Coordination SUD julga perigosas, notavelmente em matéria de biotecnologias e de agro carburantes, dado que ela não precisa que o direito à alimentação deve primar sobre os objectivos energéticos da produção de agro carburantes. Enfim, a acentuação colocada sobre a livre troca e as negociações comerciais do Ciclo de Doha está em perfeita contradição com a necessidade de privilegiar os pequenos agricultores locais, a produção alimentar local e a segurança alimentar.

Enquanto esta Cúpula deveria ter permitido modificar fundamentalmente as lógicas de produção e distribuição alimentares afim de fazer frente ao aumento da fome, os estados membros pararam a meio caminho e não tomaram as medidas sustentáveis que poderiam permitir alimentar o mundo.

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