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X Colóquio Internacional de Direitos Humanos

Isabel Pato — 2010-10-09T06:30:00Z

O X Colóquio Internacional de Direitos Humanos realizado pela Conectas Direitos Humanos, acontecerá em São Paulo entre os dias 9 e 16 de outubro de 2010. O Colóquio é um curso de formação para ativistas de direitos humanos que busca contribuir na construção de novas redes de cooperação entre ONGs, acadêmicos, as Nações Unidas e os sistemas regionais de proteção de direitos humanos.

O tema do X Colóquio será “Sistemas Regionais e Internacional de Direitos Humanos: Desafios para a Participação da Sociedade Civil”. O X Colóquio abordará, sob a perspectiva do hemisfério sul, os sistemas de direitos humanos em suas três funções: proteção em casos individuais, monitoramento da situação de direitos humanos e estabelecimento de novos parâmetros em direitos humanos. Também serão discutidas coletivamente as possibilidades de influência mútua e cooperação entre os sistemas regionais e o sistema internacional de proteção dos direitos humanos.

Em virtude do tema central do X Colóquio, encoraja-se a inscrição de ativistas do hemisfério sul com experiência no engajamento com os sistemas regionais, ou com interesse em ampliar seu trabalho nestes âmbitos.

Em nosso site, é possível encontrar toda informação necessária para efetuar a sua inscrição: www.conectas.org/coloquio.

As inscrições encerram no dia 30 de junho de 2010.

O X Colóquio tem apoio do Open Society Institute, da Fundação Ford, John D. & Catherine T. MacArthur Foundation e do Sigrid Rausing Trust, dentre outros.

Para mais informações, por favor, escreva para coloquio@conectas.org.

X International Human Rights Colloquium

Isabel Pato — 2010-06-18T13:48:58Z

The X International Colloquium seeks to bring together a diverse group of young activists and scholars from the Global South to collectively discuss the possibilities of mutual influence and exchange between the regional systems and the international system of human rights protection.

The X Colloquium will approach, from a Global South perspective, three functions of the human rights regional systems: protection in individual cases, monitoring general situations, and standard-setting.

The International Human Rights Colloquium is an annual forum, organized since 2001, that brings together human rights activists and scholars from Latin America, Africa, and Asia for one week. The objective of the Colloquium is to create a space for participants to exchange experiences and knowledge, access innovative perspectives regarding different human rights issues and create new partnerships.

The Colloquium aims to create a multiplier effect that benefits both the participants and their organizations.

As in previous years, the program of activities will include lectures, workshops and seminar. In the morning sessions, general conferences will be held and in the afternoon sessions, participants will take part in workshops and seminars, discuss case studies and make visits to organizations.

Given the central theme of the X Colloquium, we encourage activists who have had experience in engaging with regional systems or who wish to broaden their expertise with these mechanisms to apply.

After selection and until the Colloquium begins in São Paulo, participants will be responsible for some readings and other preparatory tasks.

The X Colloquium is sponsored by the Open Society Institute, the Ford Foundation, the John D. & Catherine T. MacArthur Foundation and the Sigrid Rausing Trust, among others.

Applicants: http://www.conectas.org/coloquio

The closing date for applications is June 30, 2010.

For more information, please write to: coloquio@conectas.org.

X Coloquio Internacional de Derechos Humanos

Isabel Pato — 2010-06-18T13:41:49Z

El X Coloquio Internacional de Derechos Humanos busca reunir a un grupo de jóvenes activistas y académicos del hemisferio sur para discutir colectivamente las posibilidades de influencia mutua e intercambio entre los sistemas regionales y el sistema internacional de protección de los derechos humanos.

El X Coloquio discutirá, desde la perspectiva del hemisferio sur, los sistemas regionales de derechos humanos en sus tres funciones: la protección en casos individuales, el monitoreo de la situación de derechos humanos, y la creación de nuevos estándares de derechos humanos.

El Coloquio Internacional de Derechos Humanos es un encuentro anual organizado desde el 2001 que reúne activistas y académicos de derechos humanos de América Latina, África y Asia por una semana, y que tiene como objetivo el intercambio de experiencias y aprendizajes entre los participantes, posibilitando el acceso a perspectivas innovadoras sobre diferentes temas de derechos humanos, y fomentando el trabajo en red.

El Coloquio tiene como objetivo generar un efecto multiplicador que beneficie tanto a los participantes como a sus organizaciones.

En virtud del tema central del X Coloquio, incentivamos a realizar la inscripción a activistas del hemisferio sur con experiencia en los sistemas regionales o con interés en ampliar su trabajo en estos ámbitos.

El X Coloquio tiene el apoyo del Open Society Institute, de la Fundación Ford, de la John D. & Catherine T. MacArthur Foundation y del Sigrid Rausing Trust, entre otros.

Para inscribirse aceda : www.conectas.org/coloquio.

Las inscripciones se enceran el 30 de junio de 2010

Dudas, por favor, escribe para coloquio@conectas.org.

Anistia para os torturadores?

Isabel Pato — 2010-05-07T14:06:41Z

O Supremo Tribunal Federal tomou uma posição na contramão da justiça e dos direitos humanos rejeitando, por sete votos a dois, a revisão da Lei de Anistia. A Ação, proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil, questionava se a lei, aprovada em 1979, realmente anistiou agentes do Estado que cometeram crimes como tortura, assassinatos e desaparecimentos durante o regime militar (1964-1985). A decisão do STF mantém a interpretação atual da lei n° 6683, e impede que os responsáveis pela tortura contra opositores(as) políticos(as) sejam processados, julgados e punidos.

O relator do processo, ministro Eros Grau, afirmou que a Lei foi amplamente negociada à época. Vale lembrar que a época era caracterizada pela ditadura militar, não havia eleições diretas para o Executivo, o Congresso estava sob controle, a paz era armada. Portanto, esta Lei não foi “amplamente negociada”: ela não foi debatida em condições democráticas, mas sob o poder dos militares.

Segundo a legislação internacional, a tortura é um crime imprescritível. Até hoje são processados torturadores não de 30, mas de 70 anos atrás, agentes do regime nazista. Porque a tortura é uma afronta ao direito humano à integridade física, um direito que data do final do século XVIII, afirmado em oposição ao Estado absolutista, que se acreditava detentor de um poder sem limites.

Vários países da América Latina como Argentina, Uruguai, Chile e Paraguai, abriram processos contra os militares torturadores de suas respectivas ditaduras. Quando as Forças Armadas se instalam no poder, permitem-se arbitrariedades, arvoram para si o poder de decisão sobre a vida e a morte de cidadãos e cidadãs e, para conservar o seu poder, o exercício da tortura sobre os(as) que resistem.

Apesar da decisão desfavorável, nós, os(as) defensores(as) dos direitos humanos, seguiremos na luta pelo reconhecimento da responsabilidade dos agentes do Estado nos crimes cometidos durante a ditadura.

Se nós prezamos o Estado de Direito, se defendemos os direitos humanos, é porque acreditamos numa sociedade organizada não na base da força, mas da cidadania, da democracia, do respeito à dignidade da pessoa humana. A impunidade é um estímulo aos golpes de estado, às ditaduras, à prática da tortura ainda vigente no sistema prisional de nosso país.

Pelo fim da impunidade.

Pelo direito à memória e à verdade.

Pelo direito à integridade física.

Pela eliminação da tortura.

Fonte: site da ABONG

Committee on the Elimination of Racial Discrimination, 76th session, 15 February – 12 March, Geneva.

2010-02-15T11:25:00Z

See International Convention onthe Elimination of all Forms of Racial Discrimination website for detailed program : http://www2.ohchr.org/english/bodie...

- 2. Agenda / Agenda, Fundamental rights

Comité pour l'élimination des discriminations raciales, 76ème session, 15 février au 12 mars 2010, Genève.

2010-02-15T11:25:00Z

Pour plus d'informations, voir le site internet de la Convention internationale pour l'élimination de toutes les formes de discrimination : http://www2.ohchr.org/english/bodie...

- 2. Agenda / Agenda, Droits fondamentaux

Forum on the Participation of NGOs in the 46th Ordinary Session of the African Commission on Human and Peoples' Rights

Léa Das Neves Bicho — 2009-10-20T15:03:26Z

In collaboration with the African Commission and other human rights organizations, the African Centre for Democracy and Human Rights Studies (ACDHRS) facilitates the participation of civil society organizations, academicians and other professionals from Africa and beyond in the sessions of the African Commission.

From 7-9 November ACDHRS will host the Forum on the participation of NGOs in the 46th Ordinary session of the African Commission. The Forum will discuss the human rights situation in Africa in general, as well as draw international attention, in particular that of the African Commission, to more specific situations.

It aims to foster closer co-operation among NGOs, and with the African Commission for promotion and protection human rights in Africa; to provide a discussion platform for organizations working on democracy and human rights issues in the continent; and to promote inter-regional/organizational networking for the implementation of decisions of the Forum.

(Taken from NGLS website)

Represión a manifestaciones públicas en Guinea

Alicia Sanches — 2009-10-05T18:14:20Z

Frente a la terrible represión de la manifestación pacífica organizada el lunes 28 de septiembre en Conakry, Guinea, para protestar contra la candidatura de Moussa Dadis Camara a la próxima elección presidencial, las organizaciones de la sociedad civil africanas y francesas condenaron enérgicamente estos actos de violencia cometidos por la junta militar. Además, expresaron su solidaridad a las organizaciones de la sociedad civil de Guinea y a las personas que fueron víctimas de esta sangrienta represión que cobró más de150 muertos y miles de heridos, y durante la cual numerosas mujeres fueron víctimas de violencia sexual.

La Red de Plataformas de ONG de África Occidental y Central (REPAOC) emitió un comunicado de prensa denunciado fuertemente estos actos, llamando a organizar elecciones democráticas e interpelando a la comunidad internacional para que estos crímenes no queden impunes. Las asociaciones miembros de Coordination SUD (CCFD, CFSI, Solidarité laïque) emitieron también un comunicado conjunto, llamando en particular a Francia “a hacer valer todo su peso en el seno del Consejo de Seguridad de la ONU para que se forme rápidamente una comisión internacional independiente para establecer de los hechos y para exigir acciones fuertes de parte de las autoridades para luchar contra la impunidad de los autores de estos crímenes.”

Vea a continuación el comunicado de REPAOC o descárguelo aquí.

Comunicado de REPAOC sobre la situación de Guinea

Considerando el comunicado de prensa de REPAOC de fecha 23 de diciembre de 2008 por la paz y la democracia en Guinea luego de la toma del poder por el CNDD del Capitán Moussa Dadis CAMARA;

Considerando la represión sangrienta por parte de la junta militar en el poder de una manifestación pacífica realizada en un estadio de Conakry el lunes 28 de septiembre;

Considerando las violaciones a los derechos humanos y los atentados contra la dignidad de las mujeres que se observan en estos momentos en Guinea;

Considerando la inseguridad que reina en estos momentos en Guinea y que constituye un freno a la vida pacífica, vector del desarrollo económico y social;

Considerando la incapacidad del Capitán Moussa Dadis CAMARA de controlar a su ejército;

La Red de Plataformas de ONGs de África Occidental y Central (REPAOC), en solidaridad con el pueblo guineano, que sueña con la paz, y toda la comunidad de organizaciones que trabajan en la promoción de los derechos humanos:

Condena con la máxima energía la represión sanguinaria e inhumana de este lunes 28 de septiembre de 2009, que causó más de una centena de muertos inocentes, Exige que los autores de este acto odioso y canallesco sean perseguidos por la justicia internacional; Demanda al Capitán Moussa Dadis CAMARA que no se presente a la elección presidencial y que organice en el más breve plazo elecciones transparentes de acuerdo a los compromisos adquiridos; Se felicita de las acciones planteadas por la comunidad internacional y exige de Francia, de la Unión Africana y de la CEDEAO una mayor firmeza para un retorno rápido al orden constitucional democrático en Guinea.

REPAOC presenta sus condolencias a las familias afectadas y reafirma su apoyo a la sociedad civil guineana.

Suscriben, por REPAOC, CFRONG (Benin), CONGAD (Senegal), SPONG (Burkina Faso), FONGDD (Guinea), FECONG (Mali), RODADDHD (Níger), CILONG (Chad), FONGTO (Togo), PLATONG (Cabo Verde), TANGO (Gambia).

América Latina: ONGs entregaron a Presidente Zelaya reporte de la misión a Honduras y denuncian violaciones a los DD.HH

Alicia Sanches — 2009-09-22T15:50:19Z

En el marco de su visita a Chile, se hizo entrega al presidente Manuel Zelaya un informe que denuncia la grave situación que afecta a las organizaciones de la sociedad civil hondureña y a sus medios de comunicación. El documento fue elaborado por una misión que viajó a Honduras entre el 2 y el 5 de agosto en representación de la Asociación Mundial de Radios Comunitarias AMARC ALC, de la Asociación Latinoamericana de Organismos de Promoción ALOP y de la MESA de Articulación de asociaciones y redes de ONGs latinoamericanas, en conjunto con el relator especial de Libertad de Expresión de las Naciones Unidas Frank La Rue.

El presidente Zelaya recibió y agradeció personalmente la entrega del reporte de la misión por parte de María Pía Matta, presidenta de AMARC ALC, valorando el rol de las ONG y los medios de comunicación comunitarios en la defensa de la democracia en su país. Esta es la única misión a Honduras realizada con representantes de la sociedad civil chilena.

Este informe, que fue luego dado a conocer en el debate "Honduras: ¿Un nuevo viraje en las democracias de América Latina?", organizado por ACCIÓN y La Morada, denuncia la grave situación que afecta a las organizaciones de la sociedad civil hondureña y a sus medios de comunicación.

“Consideramos que es urgente denunciar a nivel mundial que los hondureños y hondureñas están siendo violentados en su derecho a la comunicación y a la libertad de expresión por parte de las autoridades, situación que se ve agravada por la complicidad de los grandes medios de comunicación que actúan coludidos con los intereses del gobierno ilegitimo”, dijo Matta al Presidente Zelaya, quien le aseguró que hará llegar este informe a la Comisión Interamericana de Derechos Humanos.

El informe indica que “una vez concluido su viaje a Honduras, personeros de las organizaciones de la sociedad civil que acompañaron a la representación, fueron amenazados y se encuentran vigilados por los sistemas de seguridad del régimen. Estos hechos constituyen una grave lesión a la libertad de expresión, a lo que se suma la perversa práctica de la auto censura con que operan muchos medios de comunicación partidarios del gobierno de facto, silenciando e ignorando los hechos para no entrar en contradicción con dichas autoridades”.

Posteriormente se realizó el debate "Honduras: ¿Un nuevo viraje en las democracias de América Latina?", transmitido en directo a las radios comunitarias hondureñas. La iniciativa fue organizada por la Asociación Chilena de ONGs ACCIÓN, AMARC ALC y la Corporación La Morada.

Al introducir el debate, Álvaro Ramis, presidente de ACCIÓN, afirmó que “El nuevo cuadro que cuestiona a los liderazgos políticos y su legitimidad, nos obliga a tomar posición como ONGs, para dar a la ciudadanía motivos para participar y jugarse por una causa”, mientras que María Pía Matta, al dar cuenta de la misión de la sociedad civil, concluyó que "Honduras es una lección que Chile tiene que aprender".

Miguel Santibáñez, presidente de ALOP, señaló que Honduras, junto al drama que está viviendo, "nos coloca una enseñanza: es una tarea ineludible construir desde lo social una agenda que incida en lo político, y en Chile tenemos mucho que avanzar sobre eso".

"Al momento del golpe había una tensión entre negocios, medios de comunicación y la política. La mezcla entre estos tres sectores es una casta que lo domina todo en Honduras. Organizaciones de familiares de detenidos desaparecidos y de muejres que transmitían programas de radio fueron avisados de su cierre y hoy transmiten en línea. Sin un tercer actor en las comunicaciones, la democracia tendrá grandes dificultades para seguir avanzando, no tendremos relato democrático", explicó Matta.

Desde el día del golpe, las ONGs chilenas realizado diversas iniciativas en solidaridad con el pueblo hondureño y demandado la inmediata restitución de democracia a Honduras.

Etudes de plaidoyer du REPAOC

REPAOC — 2009-06-11T15:33:00Z

Préface du recueil de documents de plaidoyer du REPAOC

En Afrique subsaharienne, la pauvreté reste le dénominateur commun et les thérapies proposées pour aider les populations à vivre décemment sont marquées par l'hégémonie des Grandes Puissances, dans un contexte de mondialisation à deux vitesses : système providentiel dans les pays riches du Nord et système à rouleau compresseur dans les pays pauvres du Sud.

Les structures décisionnelles en charge des politiques publiques de développement sont presque vouées à la subordination au diktat des institutions du Nord ou au laxisme au niveau national.

C'est dans ce contexte de résultats insuffisants que se sont créées les Organisations de la Société Civile comme solution alternative.

Ces ONG organisées en faîtières, occupent une place importante au sein des acteurs du développement au niveau national et œuvrent quotidiennement sur le terrain auprès des populations les plus marginalisées.

« Au service de leurs membres, les plates-formes nationales d'ONG aident à améliorer les actions menées auprès des personnes et des groupes vivant dans tous les pays du monde des situations difficiles.

Elles contribuent aussi à mobiliser ces ONG pour répondre à des enjeux nationaux, régionaux ou internationaux. Ce faisant, elles contribuent à donner formes et force à la démocratie participative qui approfondit et complète la démocratie représentative ».

Le REPAOC, Réseau des Plates-formes nationales d'ONG d'Afrique de l'Ouest et du Centre regroupant 10 plates-formes nationales de 10 pays, assure un exercice de plaidoyer à destination des institutions régionales et internationales sur 12 thématiques en vue de proposer des alternatives concrètes issues des acteurs du développement africains, dans le cadre de la diplomatie non gouvernementale.

Ce tome 1 capitalise les documents de plaidoyer de 7 études portées par les membres du REPAOC. Vous trouverez une succession de thématiques qui constituent aujourd'hui des enjeux internationaux.

Pour mieux vous permettre de prendre connaissance de ses prises de position et recommandations pouvant influer sur les décisions et négociations internationales, le REPAOC a envisagé ce premier document.

Télécharger le recueil de documents de positions du REPAOC

SOMMAIRE

ENVIRONNEMENT ET QUALITE DE VIE : PLAIDOYER POUR LA PRESERVATION DE L'ENVIRONNEMENT

QUELLES ALTERNATIVES AUX ACCORDS DE PARTENARIAT ECONOMIQUE (APE) ENTRE L'UNION EUROPEENNE ET LES PAYS DE LA ZONE AFRIQUE-CARAIBES-PACIFIQUE (ACP) ?

EXPLOITATION DES ENFANTS : ELEVONS-NOUS CONTRE CE FLEAU !

DETTE ET DEVELOPPEMENT DANS LES PAYS D'AFRIQUE DE L'OUEST ET DU CENTRE

L'OMC ET LE COMMERCE AGRICOLE

NEPAD LECON D'UNE INITIATIVE AVORTEE

DEMOCRATIE ET GOUVERNANCE : PROCESSUS ELECTORAUX EN AFRIQUE DE L'OUEST ET DU CENTRE