ONG-NGO

Estatutos Legais :	Memorando de Entendimento com o Ministério de Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional
Abreviação :	NGO Forum
Data da criação :	1986-00-00
Número de associadas :	86
Core Project: Goal: Effective functioning of the NGO Forum and representation of its members. Development Issues Programme: Goal: NGOs cooperate to influence government and donor policies and practices and community attitudes so that they benefit poor and vulnerable groups and mainstream gender. Development Policy Project Purpose: NGOs cooperate across sectors to influence government and donor policies and practices so that they benefit poor and vulnerable groups. Gender Project Purpose: NGOs cooperate to influence government and donor policies and practices and community attitudes so that they consider and mainstream gender and the engendering of economic rights. Trade and Economic Development Project Purpose: NGOs cooperate to influence trade and economic development policies so that they benefit poor and vulnerable groups. Budget Monitoring Sub-project (beginning 2007) Purpose: NGOs cooperate to influence the National Budget so that it benefits poor and vulnerable groups. Aid effectiveness Project (beginning in 2008) Purpose: NGOs cooperate to influence the effective implementation of donor aid to Cambodia for the benefits of poor and vulnerable groups. Environment Programme: Goal: NGOs cooperate to influence government and donor policies and practices and community attitudes to ensure that the rights of poor and vulnerable groups affected by environmental issues are respected. Environment Awareness and Protection Project Purpose: NGOs cooperate to influence the conservation, protection and rehabilitation of natural resources and the environment to the benefit of people’s livelihoods. Mekong Basin Community Rights Project Purpose: NGOs cooperate to influence the policies and practices of governments and international aid agencies in the resolution of Mekong Basin development issues, particularly along the Sesan, Sre Pok and Sekong Rivers, so that project-affected-people have their rights protected. Pesticides Reduction and Sustainable Agriculture Project Purpose: NGOs and government officials cooperate to build rural people’s understanding of the effects of pesticides on the environment and human health, and to build their understanding of sustainable agriculture. Land and Livelihood Issues: Goal: NGOs cooperate to influence government and donor policies and practices to ensure that the rights of poor and vulnerable groups affected by land issues are respected. Land Reform Project Purpose: NGOs cooperate to influence government and donor policies and practices so that they consider and address pro-poor land reform. Resettlement and Housing Rights Project Purpose: NGOs cooperate to protect the rights of poor people in informal settlements to secure tenure, and the rights of people affected by resettlement and relocation so that they are fairly compensated and are not worse off than before. . Forestry Livelihoods and Plantations Project Purpose: NGOs cooperate to empower local communities living within or near either forests or areas converted to plantations to gain secure tenure over the forest and other natural resources they have traditionally relied upon for their social, economic and cultural development. Indigenous Minority Rights Project Purpose: NGOs cooperate to ensure that the capacity of indigenous minority people to advocate for their own rights is strengthened, that the government is supportive of this process, and that indigenous minority people’s concerns are heard and acted upon by government, donors and the wider community, particularly in relation to their rights to land and natural resources. Land Information Centre Project (beginning 2007) Purpose: NGOs cooperate to support systematic collection of data and information on land and forestry issues that are used to initiate informed public debate about management and administration of land and natural resources. Projeto Central: Objetivo: funcionamento efetivo do Fórum de ONGs e representação de seus membros. Programa de Desenvolvimento de Assuntos(Questões de Desenvolvimento): Objetivo: as ONGs cooperam para influenciar políticas governamentais e de doadores, além de práticas e atitudes comunitárias para que elas beneficiem grupos pobres e vulneráveis e a integração da perspectiva de gênero. Projeto de Política de Desenvolvimento Propósito: as ONGs cooperam através de setores para influenciar políticas governamentais e de doadores e práticas para beneficiar grupos pobres e vulneráveis. Projeto de Gênero: Propósito: as ONGs cooperam para influenciar políticas e práticas governamentais e de doadores, além de influenciar atitudes comunitárias para que elas considerem a integração da perspectiva de gênero e a existência de direitos econômicos Projeto de Desenvolvimento Econômico e de Comércio Propósito: as ONGs cooperam para influenciar políticas de desenvolvimento de econômico e de bens para que elas beneficiem grupos pobres e vulneráveis. Sub-projeto de Monitoramento de Orçamento (iniciando em 2007) Propósito: as ONGs cooperam para influenciar o Orçamento Nacional para que ele beneficie grupos pobres e vulneráveis. Projeto de eficiência de auxílio (iniciando em 2008) Propósito: as ONGs cooperam para influenciar a implementação efetiva de auxílio ao Camboja dado por doadores para o benefício de grupos pobres e vulneráveis. Programa de Meio-Ambiente: Objetivo: as ONGs cooperam para influenciar políticas governamentais e de doadores e práticas e atitudes comunitárias para assegurar os direitos de grupos pobres e vulneráveis afetados por questões ambientais sejam respeitados. Projeto de Conscientização e Proteção Ambiental Propósito: as ONGs cooperam para influenciar a conservação, proteção e reabilitação de recursos naturais e do meio-ambiente para o benefício da subsistência popular. Projeto de Direitos da Comunidade Mekong Basin Propósito: as ONGs cooperam para influenciar as políticas e práticas de governos e agências de auxílio internacional na resolução do desenvolvimento de questões de Mekong Basin, particularmente em torno de Sesan, Ser Pok e Sekong Rivers, para que as pessoas afetadas pelo projeto tenham seus direitos protegidos. Projeto de Redução de Pesticidas e Agricultura Sustentável Propósito: as ONGs e oficiais do governo cooperam para criar o entendimento da população rural dos efeitos de pesticidas no meio-ambiente e na saúde humana e criar seu entendimento da agricultura sustentável. Questões de Terra e Subsistência: Objetivo: as ONGs cooperam para influenciar políticas governamentais e de doadores e práticas para assegurar que grupos pobres e vulneráveis afetados por questões de terra tenham seus direitos respeitados. Projeto de reforma Agrária Propósito: as ONGs cooperam para influenciar políticas governamentais e de doadores e práticas para que eles considerem e realizem reformas agrárias que beneficiem os pobres. Projeto de Reassentamento e Direitos de Moradia Propósito: as ONGs cooperam para proteger os direitos das pessoas pobres em assentamentos informais e sua transferência para moradias seguras e os direitos das pessoas afetadas pelo reassentamento e realocação para que sejam compensados de modo justo e não estejam em situação pior do que anteriormente. Projeto de Plantações e Subsistência Florestal Propósito: as ONGs cooperam para fortalecer comunidades locais vivendo dentro ou próximo de florestas ou áreas convertidas em plantações para que ganhem moradia segura na floresta e em outras fontes naturais que eles tradicionalmente utilizam para seu desenvolvimento social, econômico e cultural. Projeto de Direitos de Minorias Indígenas Propósito: as ONGs cooperam para assegurar a capacidade de indivíduos de minorias indígenas de buscarem ajuda para que seus próprios direitos sejam fortalecidos, para que o governo apóie este processo e que as preocupações de indivíduos de minorias indígenas sejam ouvidas e protegidas pelo governo, pelos doadores e pela comunidade em geral, particularmente em relação a seus direitos de terra e recursos naturais Projeto de Centro de Informação da Terra (iniciando em 2007) Propósito: as ONGs cooperam para apoiar a coleta sistemática de dados e informações sobre questões agrárias e florestais que são usadas para iniciar o debate de informação pública sobre gerência e administração de terra e recursos naturais.

Comunicação / Informação	Sim. Fórum para discussão em reuniões mensais para todas as redes. Troca de informações, confecção de cartas e documentos, reunião como governo, mídia, doadores,...
Treinamentos	Não.
Parceiros	Sim. Encontro mensais com redes e grupos de trabalho, investigação de campo, encontro com principais interessados, doadores, etc.
Apoio logístico	Sim. Espaço para escritórios, administração, pequenos fundos, conselho, referência, etc.
Reforço do potencial das associadas	Sim. Informal servindo como referência
Conselho legal	Não.
Atividades de representação de ONGs	Sim. Ações de advocacy e para mudança de políticas com relação a questões delicadas sobre as quais os membros considerem difícil agir.
Apoio no gerenciamento dos recursos humanos	Não.
Outros

Orçamento anual :	Em moeda nacional : US$1,057,935 em 2008 " Em euros : €
Comentário :
Fonte dos fundos
Valor total da anuidade para uma ONG associada :	Ver detalhes em anexo
Parceiros:	%
Percentagem da contribuição do governo :	Nacionais : % Internacionais : %
Outras fontes de fundos (ONGs internacionais, parceiros privados, outros) :	%

ActionAid International Cambodia ActionAid Phnom Penh 023 994 987

Action on Disablity and Development ADD Phnom Penh 012 803 394

American Friends Service Committee AFSC Phnom Penh 012 907 067
023 216 400
Australian Catholic Relief ACR Phnom Penh 012 890 609
023 220 200
Care International CARE International Phnom Penh 012 919 441
023 215 267
Catholic Relief Services CRS Phnom Penh 012 907 806
023 211 165
Christian Outreach for Relief and Development CORD Phnom Penh 012 824 549
023 219 554
Christian Reformed World Relief Committee CRWRC Phnom Penh 012 850 663
023 214 086
Church World Service CWS Phnom Penh 023 217 786
023 213 438
Community Forestry International CFI Phnom Penh 023 220 714

Concern Worldwide Concern Worldwide Phnom Penh 023 214 879

Deutsche Welthungerhlife - German Agro Action DWHH/GAA Phnom Penh 092 259 466
023 223 120
Enfants et Développement E&D Phnom Penh 012 550 644
023 883 315
Forum Syd Forum Syd Phnom Penh 012 803 201
023 364 727
Groupe de Recherche et d'Echanges Technologiques GRET Phnom Penh 012 848 762
023 220 259
Health Unlimited HU Phnom Penh 023 215 192

HelpAge International HAI Phnom Penh 012 687 470
053 952 797
Japan International Volunteer Centre JVC Phnom Penh 023 220 481

Jesuit Service Cambodia JS/JRS Phnom Penh 023 880 139

Lutheran World Federation LWF Phnom Penh 023 881 100

Maryknoll MaryKnoll Phnom Penh 023 211 731

Mennonite Central Committee MCC Phnom Penh 012 650 758
023 215 994
Norwegian People's Aid NPA Phnom Penh 023 210 383

Oxfam Community Aid Abroad OCAA Phnom Penh 023 211 570

Oxfam Great Britian Oxfam GB Phnom Penh 012 815 353
023 212 353
Oxfam Hong Kong - Womyn's Agenda for Change Project WAC Phnom Penh 012 915 044
023 722 435
PACT Cambodia PACT Cambodia Phnom Penh 023 217 820
023 217 855
Plan International Cambodia Plan International Phnom Penh 023 217 214

Save the Children - Norway SCN Phnom Penh 012 662 332
023 216 232
Swiss Interchurch Aid HEKS Phnom Penh 012 858 288
023 881 879
Wild Aid Wild Aid Phnom Penh 023 211 604

World Vision International - Cambodia WVI-C Phnom Penh 012 222 737
023 216 052
World Wildlife Fund for Nature WWF Phnom Penh 023 218 034

Local NGOs
1 Association of Protection Development for Cambodia Environment APDCE Phnom Penh 012 480 050 chayheang_ngan@yahoo.com Sr. Yean Ly Diretor

2 Banteay Srei Banteay Srei Phnom Penh 023 216 922 banteaysrei@online.com.kh Sra. Chhoeun Thavy Diretor

3 Buddhism for a Progressive Society BPS Preah Vihear 012 547 699 cheatlom@yahoo.com Sr. Ang Cheatlom Diretor

4 Cambodia Women Culture Development CWCD Phnom Penh 012 891 153 sovuthy_cwcd@hotmail.com Sra. Heng Sovuthy Diretor Executivo

5 Cambodian Farmer Economic Development CFED Svay Rieng 016 720 325 sophoncfed@yahoo.com Sr. Ream Sophon Diretor Executivo

6 Cambodian HIV/AIDS Education and Care CHEC Phnom Penh 012 945 077 chec@online.com.kh Sra. Kasem Kolnary Diretor
023 884 473 checadmin@online.com.kh
7 Cambodian Human Rights and Development Association ADHOC Phnom Penh 023 218 653 adhoc@online.com.kh Sr. Thun Saray Presidente

8 Cambodian Labour Organisation CLO Phnom Penh 023 218 132 adm-clo@forum.org.kh Sr. Seng Phally Diretor Executivo

9 Cambodian League for the Promotion & Defence of Human Rights LICADHO Phnom Penh 023 360 965 licadho@camnet.com.kh Sra. Naly Pilorge Diretor
contact@licadho.org
10 Cambodian Rural Economic Development Organization CREDO Phnom Penh 023 987 793 credo@camintel.com Sr. Hok Bunthoeun Diretor

11 Cambodian Sanitation and Recycling Organisation CSARO Phnom Penh 012 957 255 csaro@online.com.kh Sr. Heng Yon Kora Diretor de Programa
023 211 116
12 Cambodian Women's Development Association CWDA Phnom Penh 012 999 995 cwda@online.com.kh Sra. Kean SereyPhal Diretor
023 210 449
13 Cambodian Youth Development CYD Phnom Penh 023 987 793 cyd@camnet.com.kh Sr. Chin Mardy Diretor

14 Centre d'Etude et de Developpement Agricole Cambodgien CEDAC Phnom Penh 012 802 201 cedac@online.com.kh Dr. Yang Saing Koma Diretor Executivo
023 880 916
15 Christ for Development Kampuchea CDK Battambang virakdarasom2009@hotmail.com Sr. Som Virak Dara Diretor Executivo

16 Community Legal Education Center CLEC Phnom Penh 023 211 723 clec@online.com.kh Sr. Yeng Virak Diretor Executivo
admin@clec.org.kh
17 Cooperation for Development of Cambodia Co-DeC Kompong Thom 092 916 065 codeckt@yahoo.com Sr. Srey Kim Choeun Diretor

18 Culture and Environment Preservation Association CEPA Phnom Penh 012 895 624 tep@cepa-cambodia.org Sr. Tep Bunarith Diretor
023 369 197 mthyra@cepa-cambodia.org
19 Development and Partnership in Action DPA Phnom Penh 012 779 734 mam.sambath@everyday.com.kh Sr. Mam Sambath Diretor Executivo
023 216 369 dpa.reception@everyday.com.kh
20 Farmer Livelihood Development Organization FLD Phnom Penh 012 946 425 adminfld@everyday.com.kh Sr. Sok Somith Diretor
023 998 442
21 Fisheries Action Coalition Team FACT Phnom Penh 012 906 279 maksithirith@yahoo.com Sr. Mak Sithirith Diretor Executivo
023 992 044 fact@online.com.kh
22 Gender and Development for Cambodia GAD/C Phnom Penh 012 627 857 sopheap_gad@online.com.kh Sra. Ros Sopheap Diretor Executivo
023 215 137 gad@online.com.kh
23 Healthcare Centre for Children HCC Phnom Penh 012 252 779 hcc.ed@online.com.kh Sra. Ly Sotheary Diretor
023 212 133 hcc.adm.fin@online.com.kh
24 Human Rights Vigilance of Cambodia Vigilance Phnom Penh 012 380 360 hrvc@camintel.com Sr. Touch Tum Diretor Executivo
023 986 225 s_vork@yahoo.com
25 Hurredo Hurredo Phnom Penh 092 476 872 hurredo76@hotmail.com Sr. Ngin Bunnrith Diretor
016 331 702 chakryakem@yahoo.com
26 Indra Devi Association IDA Phnom Penh 012 897 161 indra@camshin.com.kh Sra. Dy Ratha Presidente
012 556 270
27 Khemara Khemara Phnom Penh 012 927 279 khemara@camnet.com.kh Sra. Koy Phallany Diretor
023 430 620
28 Khmer Community for Agricultural Development KCAD Kompot 012 995 159 ouksaren@hotmail.com Sr. Ouk Saren Diretor

29 Khmer Farmers Association KFA Kandal 012 894 783 kfa_kd@yahoo.com Sr. Sok Chamroeun Diretor Executivo

30 Khmer Women's Voice Centre KWVC Phnom Penh 012 919 099 kwvc@forum.org.kh Sra. Yim Nimola Diretor Executivo
023 212 352
31 Legal Aid of Cambodia LAC Phnom Penh 012 823 745 lac@online.com.kh Sr. Peung Yok Hiep Diretor
023 215 274 lacadmin@online.com.kh
32 Meada Khmer Development Organisation MKD Phnom Penh 012 728 049 tepsavery@online.com.kh Sra. Tep Savery Presidente

33 Mlup Baitong Mlup Baitong Phnom Penh 012 782 536 vamoeurn@online.com.kh Sr. Va Moeurn Diretor Executivo
023 214 409 samnangdavid@gmail.com
34 National Prosperity Association NAPA Kompong Speu 016 838 387 napa9396@yahoo.com Sra. Aing Chamroeun Diretor

35 Organisation for Assistance of Children and Rural Women CWARO Kankal 012 821 178 012821178@mobitel.com.kh Sra. Lim Davy Diretor Executivo

36 Partnership for Development in Kampuchea PADEK Phnom Penh 012 813 169 padek@everyday.com.kh Sra. Boua Chanthou Diretor
023 216 224
37 Project Against Domestic Violence PADV Phnom Penh 012 838 721 padvctec@online.com.kh Sra. Hor Phally Diretor Executivo
023 721 654 padv@online.com.kh
38 Prom Vihear Thor Organization PVT Pursat 012 581 022 promvihearthor@yahoo.com Sr. Khoun Narin Diretor Executivo

39 Socio-Economic Development Organisation of Cambodia SEDOC Phnom Penh 011 863 092 sedoc@forum.org.kh Sr. Sil Vineth Presidente
023 802 122
40 Sor Sor Troung SST Phnom Penh 012 892 404 sst@online.com.kh Sr. Chhim Van deth Diretor
023 987 758
41 Urban Poor Women Development UPWD Phnom Penh 012 646 955 upwd@online.com.kh Sra. Soum Samoun Diretor
023 214 720
42 Urban Sector Group USG Phnom Penh 012 859 226 admin.usg@forum.org.kh Sr. Lim Phai Diretor
023 721 188
43 Vicheasthan Bandosbondal Neakropkrong Kangea Aphivath VBNK Phnom Penh 012 802 887 director@vbnk.org Sra. Jenny Pearson Diretor
023 722 115 office@vbnk.org
44 Violence Against Women and Children of Cambodia VAWCC Phnom Penh 023 219 563 vawcc@forum.org.kh Sra. Ek Pranith Diretor Executivo

45 Indigenous Community Support Organization ICSO Phnom Penh 023 997 657 vansey-icso@online.com.kh Sr. Sao Vansey Coordenador Nacional
phnompenhoffice-icso@online.com.kh
Associate Member
1 DanChurchAid DCA Phnom Penh 023 883 254 cth.cambodia@dca.dk Sr. Carsten Hoj Representante Nacional
dca@dca-cambodia.org
2 Oxfam America Oxfam America Phnom Penh 012 444 827 blund@oxfamamerica.org Sr. Brian Lund Diretor Regional
023 210 357 eastasia@oxfamamerica.org

Sobrenome Nome E-mail Id e-mail

Função

Instituição fonte

telefone

Sobrenome Nome E-mail Id e-mail

Função Área(s) de interesse (assuntos, locação geográfica…)

Salariado/a o voluntariado/a

Histórico da plataforma nacional de ONGs

Descreva os elementos importantes vinculados à criação da sua Plataforma

O Fórum de ONGs no Camboja teve seu início nos anos 80, em uma campanha internacional de ONGs para exigir o fim do embargo assistencial imposto ao Camboja. Desde então, o Fórum de ONGs continuou a evoluir em resposta às condições externas em transformação. Seguindo a total reconstituição da ajuda ao desenvolvimento em 1993, o Fórum de ONGs se tornou mais amplamente sediado no Camboja. Ele começou a trabalhar em uma maior variedade de assuntos, como o banimento internacional de minas terrestres, criação de um tribunal permanente para crimes contra a humanidade e preocupações sobre os impactos da ajuda ao desenvolvimento. Ele nomeou um Representante em 1995. Apesar de sediada em Phnom Penh e focar cada vez mais em exigências relacionadas a assuntos internos, o Fórum de ONGs ainda estava dominado por expatriados. Um Comitê de Direção internacional foi mantido até 1996. A partir de então, o Comitê Administrativo local se tornou a principal instância decisória.

De 1997 a 2001, o Fórum de ONGs se tornou muito mais cambogiano de fato, com reuniões ocorrendo predominantemente em Khmer e com cambogianos assumindo o papel dominante nas atividades do Fórum de ONGs. Isto reflete o nível crescente de responsabilidade assumido pelos cambogianos tanto em ONGs locais, como internacionais. O cargo de Diretor Executivo foi dado a um cambogiano em janeiro de 2006.

Descreva os avanços mais importantes da PFN

A filiação é a força principal do Fórum de ONGs. Havia menos de 20 membros antes de 2003. Atualmente, há 83 organizações filiadas (membros efetivos) e 2 como membros associados. Organizações filiadas ao Fórum de ONGs são ONGs que operam no Camboja e que se comprometem a participar de eleições do Comitê Administrativo, contribuindo nas discussões das Reuniões Trimestrais de Membros e na Reunião Geral Anual e contribuindo com atividades de exigências específicas e/ou pagando uma taxa de filiação nominal. A participação como membro associado existe para outros tipos de organizações que desejam contribuir com o Fórum de ONGs, mas tais organizações não têm direito a voto.

O Fórum de ONGs é único no Camboja enquanto organização multi-setorial de filiação focada em ações de advocacy, cujos membros são compostos tanto de ONGs cambogianas, como internacionais. A força do Fórum de ONGs está em sua habilidade de aproximar diversas organizações visando o diálogo, o debate e a elaboração de propostas de advocacy. Muitos profissionais do desenvolvimento no Camboja vêem o Fórum de ONGs como a principal organização de filiação de ONGs lidando com questões de direitos sociais e econômicos.

Em 2005, as ONGs filiadas gostariam de ver o Fórum de ONGs continuar seu trabalho sobre terra e subsistência, meio-ambiente e questões de desenvolvimento. Elas também gostariam que o Fórum de ONGs se dedicasse a essas questões com um maior foco no envolvimento das organizações de base. A reivindicação deveria focar tanto em nível local quanto nacional. O Fórum de ONGs deveria considerar a realização de futuros trabalhos com questões sociais e econômicas relacionadas à juventude, migração e emprego. O Projeto de Gênero pode necessitar de um novo foco através da realização de um processo consultivo com seus membros e outros grupos que trabalham com questões de gênero, para evitar a repetição e para contribuir mais efetivamente para o trabalho da ONG com a comunidade neste setor.

Atualmente, quais são os pontos fortes da sua PFN?

• Habilidade de negociar e fazer recomendações para doadores e governo
• Representação e credibilidade
• Equipe qualificada e forte comprometimento
• Colaboração e trabalho em rede
• Organização de filiação baseada em questões multi-setoriais
• Existência de ONGs locais e internacionais como membros
• Habilidade de aproximar diversas organizações para o diálogo, debate e ações de advocacy
• Existência de um grupo de membros que dão apoio financeiro e conduzem ações de advocacy
• Alto perfil público – capacidade de trazer mais assuntos controversos à atenção do governo, doadores e grande parte da comunidade
• O projeto de subsistência florestal é visto com sucesso e o Projeto de Direito da Comunidade Mekong foi visto como resultado de forte influência de advocacy
• Contribuições com o governo cambogiano e ao plano Estratégia de Redução da Pobreza Nacional (recentemente mudado para Plano de Desenvolvimento Estratégico Nacional – PDEN) foram úteis
• Disseminação de informação foi útil

Quais são as carências ou os pontos a serem melhorados?

• Fraca participação de membros (muitos membros comparecem, mas não tomam posse)
• Não está funcionando de forma cooperativa com doadores e governo
• Trabalhando com assuntos demais e obtendo sucesso limitado
• Muitas pessoas da equipe das ONGs não têm tempo para participação total
• Embate do Fórum de Gênero com outros grupos, por exemplo, sobre violência doméstica
• Precisa melhor entendimento de políticas de doadores e governo antes de iniciar ações de advocacy
• Percepção que o Fórum de ONGs está se tornando independente de seus membros
• Algumas ONGs filiadas se sentem em competição com o Fórum de ONGs ou não apoiadas pelo fórum.

Missão da plataforma nacional de ONGs

Que serviços sua plataforma oferece aos membros?

Missão
O Fórum de ONGs é feito de organizações não-governamentais locais e internacionais e baseado em suas experiências de assistência humanitária e de desenvolvimento no Camboja. O Fórum de ONGs existe para a troca de informação, debate e advocacy em questões prioritárias que afetam o desenvolvimento do Camboja. O Fórum de ONGs tem um papel importante em destacar o impacto dos processos de desenvolvimento e mudanças econômicas, sociais e políticas sobre os cambogianos.

Visão
O Camboja terá uma população fortalecida e bem informada, participando de uma forte e vibrante sociedade civil para beneficiar as pessoas pobres e vulneráveis do Camboja.

Valores
O Fórum de ONGs acredita no trabalho conjunto para:
• Justiça econômica e social;
• Respeito aos direitos humanos e à democracia;
• Igualdade de gêneros;
• Paz e não-violência;
• Uso sustentável de recursos naturais;
• Respeito pela diversidade cultural; e
• Desenvolvimento com igualdade

O Fórum promove troca de informações e debate entre ONGs sobre assuntos de importância para o desenvolvimento do Camboja. Os fóruns podem sugerir planos e atividades para fortalecer a cooperação em assuntos específicos. Sua filiação é relativamente aberta. Há atualmente três fóruns permanentes: sobre Meio-Ambiente, Desenvolvimento e Gênero, respectivamente. Normalmente, um trabalho mais aprofundado em assuntos levantados é tratado em grupos de trabalho menores e mais focados.

Os Objetivos do Programa e as Propostas do Projeto são as seguintes:

Projeto Central:
Objetivo: funcionamento efetivo do Fórum de ONGs e representação de seus membros.

Programa de Questões Relacionadas ao Desenvolvimento:
Objetivo: as ONGs cooperam para influenciar políticas governamentais e de doadores, incentivar práticas e atitudes comunitárias para que elas beneficiem grupos pobres e vulneráveis, além da integração da perspectiva de gênero.

Projeto de Política de Desenvolvimento
Propósito: as ONGs cooperam através de setores para influenciar políticas governamentais e de doadores e práticas para beneficiar grupos pobres e vulneráveis.

Projeto de Gênero:
Propósito: as ONGs cooperam para influenciar políticas e práticas governamentais e de doadores, além de influenciar atitudes comunitárias para que elas considerem a integração da perspectiva de gênero e a existência de direitos econômicos

Projeto de Desenvolvimento Econômico e de Comércio
Propósito: as ONGs cooperam para influenciar políticas de desenvolvimento de econômico e do comércio para que elas beneficiem grupos pobres e vulneráveis.

Sub-projeto de Monitoramento de Orçamento (inícop em 2007)
Propósito: as ONGs cooperam para influenciar o Orçamento Nacional para que ele beneficie grupos pobres e vulneráveis.

Projeto de eficiência de auxílio (início em 2008)
Propósito: as ONGs cooperam para influenciar a implementação efetiva de auxílio ao Camboja dado por doadores para o benefício de grupos pobres e vulneráveis.

Programa de Meio-Ambiente:
Objetivo: as ONGs cooperam para influenciar políticas governamentais e de doadores e práticas e atitudes comunitárias para assegurar os direitos de grupos pobres e vulneráveis afetados por questões ambientais sejam respeitados.

Projeto de Conscientização e Proteção Ambiental
Propósito: as ONGs cooperam para influenciar a conservação, proteção e reabilitação de recursos naturais e do meio-ambiente para o benefício da subsistência popular.

Projeto de Direitos da Comunidade Mekong Basin
Propósito: as ONGs cooperam para influenciar as políticas e práticas de governos e agências de auxílio internacional na resolução das questões de desenvolvimento de Mekong Basin, particularmente em torno de Sesan, Ser Pok e Sekong Rivers, para que as pessoas beneficiadas pelo projeto tenham seus direitos protegidos.

Projeto de Redução de Pesticidas e Agricultura Sustentável
Propósito: as ONGs e oficiais do governo cooperam para criar o entendimento da população rural dos efeitos de pesticidas no meio-ambiente e na saúde humana e criar seu entendimento da agricultura sustentável.


Questões de Terra e Subsistência:
Objetivo: as ONGs cooperam para influenciar políticas governamentais e de doadores e práticas para assegurar que grupos pobres e vulneráveis afetados por questões de terra tenham seus direitos respeitados.

Projeto de Reforma Agrária
Propósito: as ONGs cooperam para influenciar políticas governamentais e de doadores, além de práticas para que eles considerem e realizem reformas agrárias que beneficiem os pobres.

Projeto de Reassentamento e Direitos de Moradia
Propósito: as ONGs cooperam para proteger os direitos de pobres em assentamentos informais e sua transferência para moradias seguras, além dos direitos das pessoas afetadas pelo reassentamento e realocação para que sejam compensados de modo justo e não estejam em situação pior do que anteriormente.

Projeto de Plantações e Subsistência Florestal
Propósito: as ONGs cooperam para fortalecer comunidades locais que vivem dentro ou próximo a florestas ou áreas convertidas em plantações, para que elas ganhem moradia segura na floresta e outras fontes naturais que tradicionalmente utilizam para seu desenvolvimento social, econômico e cultural.

Projeto de Direitos de Minorias Indígenas
Propósito: as ONGs cooperam para assegurar a capacidade dos povos de minorias indígenas de se defenderem para que seus próprios direitos sejam fortalecidos, para que o governo apóie este processo e que as preocupações de indivíduos de minorias indígenas sejam ouvidas e protegidas pelo governo, pelos doadores e pela comunidade em geral, particularmente em relação a seus direitos à terra e aos recursos naturais

Projeto de Centro de Informação da Terra (início em 2007)
Propósito: as ONGs cooperam para apoiar a coleta sistemática de dados e informações sobre questões agrárias e florestais que são usadas para iniciar o debate de informação pública sobre gerência e administração de terra e recursos naturais.

Sua PFN toma posição sobre as políticas do governo, das instituições regionais ou internacionais?

Sim. Como descrito no Plano Estratégico do Fórum de ONGs 2006-2011, o Fórum de ONGs deve ter uma relação respeitável e cooperativa com o governo e as agências de auxílio internacional através de:
• Desenvolvimento de MOU (Memorandos de Entendimento) com relevantes instituições governamentais
• Informe regular ao CDC
• Boa comunicação: trocando informações e experiências
• Mapeamento dos interesses das agências de auxílio internacional
• Convite a oficiais do governo e agências de auxílio internacional para participar na construção de entendimento mútuo, quando apropriado


As ONGs no Camboja estão envolvidas em uma variedade de setores, especialmente saúde, educação, direitos humanos, direitos das mulheres e das crianças, desenvolvimento rural, administração de fontes naturais e agrícolas.
Há importantes ações de advocacy associadas a cada um dos setores. Porém, o Fórum de ONGs respeita e deseja evitar a duplicidade de papéis de outras organizações e redes de ONGs. Exemplos incluem Medicam para o setor de saúde, a Parceria de ONGs de Educação, o Comitê Cambogiano de Ações pelos Direitos Humanos, o Comitê de ONGs pelos Direitos da Criança e uma variedade de redes de direitos da mulher e de gênero. A Fisheries Action Coalition Team (FACT) começou como um projeto do Fórum de ONGs e depois se tornou uma rede independente. Além disso, o Fórum de ONGs ajudou a estabelecer o Projeto de Apoio ao Conselho Comunitário, que está conduzindo ações de advocacy em ONGs e a troca de informações sobre descentralização.

Apesar de alguns embates, os participantes do Fórum de Gênero no Fórum de ONGs parecem apoiar sua continuação. Porém, o embate de objetivosdeverá ser evitado e algumas atividades atualmente desenvolvidas não devem prosseguir. O Projeto de Gênero está atualmente ajudando as várias redes de gênero a se reunirem para dividir seus planos e melhorar sua cooperação. Um papel singular do Projeto de Gênero do Fórum de ONGs, é a promoção do fortalecimento de outras áreas no fórum de ONGs, é contribuir para discussões do ODM (Objetivos para Desenvolvimento do Milênio), do Plano Nacional de Desenvolvimento Estratégico, questões trabalhistas e de imigração e outras discussões sobre políticas de desenvolvimento. O Projeto de Gênero pode também contribuir para a integração da perspectiva de gênero em outros projetos de Fórum de ONGs.


Foco Central para o Fórum de ONGs
Como descrito acima, a singularidade do Fórum de ONGs está em sua característica de ser uma organização de filiação de ONGs multi-setoriais focadas em advocacy. O Fórum de ONGs tem um papel singular de ajudar ONGs a contribuírem em discussões de políticas multi-setoriais, especialmente ao lidar com questões de direitos sociais e econômicos que afetam outras áreas. Recentemente, o Fórum de ONGs foi capaz de reunir grupos setoriais de ONGs para contribuir com o monitoramento da Estratégia de Redução da Pobreza Nacional e monitoramento dos padrões do Grupo Consultivo.

Em diferentes momentos da sua história, o foco do Fórum de ONGs esteve sobre diferentes assuntos. Ele deve, porém, continuar a ser visto como um fórum em que todos os assuntos relacionados ao desenvolvimento são importantes. Enquanto respeita o papel independente de outros grupos setoriais de ONGs, o Fórum de ONGs necessita estar envolvido em todos os setores através da ajuda para que estes se reúnam com o intuito de discutir e formular posições de advocacy comuns. Advocacy multi-setorial, atualmente realizado pelo projeto de Política de Desenvolvimento do Fórum de ONGs, é, portanto, a chave para a consolidação e o fortalecimento.

Além do foco multi-setorial do Fórum de ONGs, o fórum traz à tona certos assuntos que são de atual importância para seus membros. Isso pode incluir assuntos que são de natureza sensível ou controversa ou assuntos em que ações de advocacy de uma única organização pode não ser efetiva.

Questões para o futuro imediato
O Fórum de ONGs está atualmente envolvido com as seguintes questões:

1. Questões de desenvolvimento: desenvolvimento de políticas multi-setoriais, gênero, desenvolvimento do comércio e da economia.
2. Questões ambientais: prevenção ambiental, agricultura sustentável e redução de pesticidas; desenvolvimento de Mekong Basin (barragens).
3. Questões Agrárias e de Subsistência: regime fundiário, reassentamento de pessoas afetadas por projetos, subsistência florestal.

Como são elaboradas e adotadas essas decisões?

O Fórum de ONGs é guiado por suas organizações-membro, com autoridade fixada no Comitê Administrativo eleito por seus membros. O Fórum de ONGs cria e facilita redes de ONGs para discussões, debate e advocacy em questões prioritárias. O Fórum de ONGs não implementa sozinho atividades de base, nem tenta duplicar o trabalho de seus membros.

O Fórum de ONGs escolhe questões de advocacy para planos de dois ou três anos, tal como segue:
• As idéias dos membros devem ser obtidas em reuniões de membros e no Encontro Anual Geral;
• O item acima pode ser complementado por uma pesquisa de organizações-membros ou pelo resultado de estudos consultivos ou avaliações;
• Sobreposição ao trabalho de outras de ONGs deve ser evitado;
• Para a boa continuidade, as atuais áreas de trabalho e pontos fortes Fórum de ONGs devem ser consideradas;
• As limitações de capacidade do Fórum de ONGs também devem ser consideradas;
• O Fórum de ONGs deve ser guiado pelas prioridades dos membros, não pelos pedidos dos doadores
• A decisão final sobre quais questões a serem trabalhadas é tomada pelo Comitê Administrativo.

Funcionamento da plataforma nacional de ONGs

Qual é o estatuto jurídico da sua PFN? Ela está declarada ou registrada perante as autoridades? Que leis regulam as atividades das ONGs no seu país? Existem leis diferentes que se aplicam segundo o tipo de organização (ONG, associação, sindicato, coletivo)? 10 linhas ou mais.

Nós nos registramos junto ao Ministério de Assuntos Estrangeiros e Cooperação Internacional. O MOU atual é para três anos, iniciados em 06 de março de 2006. O Fórum de ONGs tem regulamento com mandato, visão, gestão e funções executivas, responsabilidades e poder de decisão determinadas. Não há nenhuma Lei para ONGs no Camboja.

Quais são as instâncias de decisão de sua PFN (Assembléia Geral? Conselho de Administração? Direção Executiva? Conselho de Ética?) Como essas instâncias foram estabelecidas?

O Comitê Administrativo é um grupo de sete indivíduos eleitos entre as organizações filiadas (membros efetivos) e é a instância que toma as decisões do Fórum de ONGs. Ele é eleito no Encontro Geral Anual ou no Encontro Trimestral de Membros, além de se reunir mensalmente. O mandato de cada membro do Comitê Administrativo é de dois anos, com a possibilidade de extensão para mais um mandato caso ele ou ela seja reeleito.

O Comitê Administrativo age como o conselho administrativo do Fórum de ONGs. Ele tem como tarefa principal guiar e aconselhar o Diretor Executivo sobre desenvolvimento de políticas que são desejadas pelas organizações filiadas ao Fórum de ONGs. O Comitê Administrativo é sempre transparente aos membros do Fórum de ONGs. Ele delineia plano amplo para as políticas e ações do Fórum de ONGs, de acordo com os objetivos, a missão e os valores do Fórum de ONGs.

Redes e grupos de trabalhão são grupos dedicados a uma tarefa específica. Eles podem ser um grupo relativamente permanente, como as redes sobre Florestas e Plantações, Redução de Pesticidas ou Proteção ao Rio Sesan, Implementação de Leis Agrárias, Reassentamento e Direito de Minorias Indígenas. Alternativamente, um grupo adhoc que se reúne para organizar uma determinada atividade, workshop ou evento.

Sob cada um dos programas do Fórum de ONGs, há projetos que ajudam a organizar e provêem recursos para cada um dos fóruns, redes e grupos de trabalho.
Os fóruns, redes e grupos de trabalho não são limitados a organizações-membros do Fórum de ONGs. Eles são, contudo, sujeitos à aprovação do Comitê Administrativo.

Regulação interna e código de ética

Sua PFN tem um regulamento interno? ( Se a resposta for sim, favor anexar o documento)

Sua PFN tem um código de ética ou um documento similar? ( Se a resposta for sim, favor anexar o documento)


Utilizaram o código de ética ou um regulamento interno nos últimos 5 anos?

Se sim, quais?

Em anexo, encontram-se os seguintes documentos:
- Regulamento do Fórum de ONGs
- Políticas de Pessoal do Fórum de ONGs
- Política Anti-Corrupção e Conflitos de Interesse entre ONGs

Existem constantes emendas às políticas. Sem grandes mudanças, elas comumente elaboram mais detalhes do que asseguram implementação efetiva.

Qual é o critério de adesão de um membro à sua PFN?

Por favor, veja os detalhes nos artigos 5 e 7 no Regulamento anexado.

Vocês contam com estruturas internacionais entre os seus membros (associações, ONGs, movimentos)?
oui

Se a resposta for sim, quantos são? Eles se organizam de uma forma específica dentro da PFN?

Existem cerca de 20 organizações. Algumas sim.

Como os membros recebem as informações relativas às atividades da sua PFN e dos membros (carta, e-mails, reuniões, site, espaço Intranet...)?

Todos os 83 membros e mais cerca de outras 100 ONGs que não são membros do Fórum de ONGs.

Coordenação da plataforma nacional de ONGs

Como são eleitos os membros do Conselho de administração? Quais são as funções do Conselho de Administração (elaboração das perspectivas estratégicas, seguimento das atividades e do orçamento....)? Detalhar.

Por favor, veja os detalhes no Regulamento anexado.

Quais são as funções da Assembléia Geral? Descrever

Por favor, veja os detalhes no Regulamento anexado.

Existem outras instâncias de coordenação na sua PFN?
non

Relações com os membros

Qual é o número de associadas à sua PFN?

2004 : 74
2005 : 77
2006 : 81

Vocês têm grupos de trabalho ou comissões temáticas?
oui

Se a resposta for sim, quais são os temas de trabalho?

Questões de Desenvolvimento: Fórum de Gênero, Fórum de Desenvolvimento, Rede de Efetividade de Auxílio, Rede de Monitoramento de Orçamento e Grupo de Trabalho sobre Indústria Extrativa.

Meio-Ambiente: Redução de Pesticidas e Rede de Agricultura Sustentável, Fórum Ambiental e Coalizão pelos Rios no Camboja.

Terra e Subsistência: Rede de Ação Agrária para o Desenvolvimento, Rede de Direitos a Reassentamento e Moradia, Rede de Subsistência Florestal e Plantação e Rede de Direitos das Minorias Indígenas.

Vocês avaliam as expectativas ou necessidades dos seus membros?

Se sim, quais?

Uma grande questão considerada no plano de médio e longo prazo é o como de se aliar de formai eficaz às redes provinciais. Atualmente, O Fórum de ONGs é sediado em Ohnom Penh, mantendo advocacy em nível nacional, e cada projeto temático do Fórum de ONGs é separadamente desenvolvido com redes de ONGs em nível provincial. O Fórum de ONGs pode precisar discutir como contribuir para a criação de uma rede de ONGs em nível provincial como um todo, ao invés de confiar apenas nas atuais interações entre temas específicos. Junto a isso, o Fórum de ONgs pode necessitar também considerar como os líderes comunitários podem ser fortalecidos e incorporados às redes em nível provincial. Através da criação de redes comunitárias e de ONGs em nível provincial e sua interação com o Fórum de ONGs, os esforços em advocacy do Fórum de ONGs em nível nacional seriam fortalecidos. Porém, antes de embarcar nesta tarefa, o Fórum de ONGs necessita dialogar com redes de ONGs provinciais existentes e organizações que apóiam essas redes para criar tentativas atuais, para respeitar estruturas existentes e para evitar a sobreposição de esforços.

Há uma Avaliação Intercalar e uma Avaliação Final do Desempenho do Fórum de ONGs para o plano de ação de 3 anos.

Relações com os financiadores

Sua coordenação provê uma política de fortalecimento das capacidades das ONGs?

Sua coordenação provê uma política de fortalecimento das capacidades das ONGs?

Não há Lei para ONGs ainda. O governo apenas aceita registros de ONGs (com o Ministério do Interior para ONGs Locais e com o Ministério de Assuntos Estrangeiros e Cooperação Internacional para ONGs Internacionais).

Existe um sistema de financiamento específico para fortalecer as capacidades das ONGs no seu país ( por exemplo: fundos, doadores específicos)? - Se sim, que tipo de capacidades apóia? Quais são as forças e debilidades do financiamento? - Se não, como as ONGs podem financiar o fortalecimento das capacidades (formação de pessoal, pesquisa, planos estratégicos, diagnóstico da organização...)?

O sistema e as políticas não existem.

Quais são seus financiadores? Para cada financiador, sobre quais projetos vocês trabalham e desde quando? Detalhar:

A maioria dos doadores concorda em fornecer um fundo para o Fórum de ONGs. Poucos são os doadores quem apóiam questões específicas, mas eles contribuem para o fundo para terem um certo apoio. Os doadores são os seguintes:
(Austrália): Oxfam Australia; (Bélgica): Broederlijk Delen; (Dinamarca): DanChurchAid; (Alemanha): Misereor EV; (Irlanda): Trocair; (Holanda): ICCO; (Noruega): Norwegian People’s Aid, S.E. Asia; (Suécia): Diakonia; (Reino Unido): Action Aid International Cambodia, CAFOD, ChristianAid, Oxfam GB, and SCIAF; e (EUA): Oxfam America, USAID/East West Management Institute e Centre on Budget and Policy Priorities.

Qual é o balanço que vocês fazem da relação com os financiadores ( facilidade ou complexidade da aproximação, facilidade ou complexidade do diálogo, problema de co-financiamento, flexibilidade ou não, ritmo do projeto, avaliação, problemática inadequada, problema de financiamento dos gastos de estrutura...)?

Nenhuma grande dificuldade, uma vez que somos capazes de organizar o Encontro de Parceiro Doador anualmente para discutir a questão e assegurar uma coordenação eficaz entre os doadores. Dois doadores ainda é necessária a entrega de um relatório.

Relações com outras associações, ONGs

Vocês têm relações com ONGs internacionais, redes internacionais, plataformas nacionais de ONGs de outros países?
oui

Se sim, descreva que tipo de vínculos:

International Council for Social Welfare: como Membro
Probe International, International River, Mekong Watch, TERRA, Fórum de ONGs na ADB, Bank Information Centre, etc., como consultores técnicos, parceiros, realizadores de campanhas e contribuidores.

Existem outras PFN ou redes nacionais de ONGs em seu país?
oui

Se sim, quais?

Há muitas delas como as que estão listadas abaixo:
• O Center for Social Development já facilita a Coalizão pela Transparência,
• Pact Cambodia mantem liderança significativa em advocacy de anti-corrupção
• Medicam para o setor de saúde
• NGO Education Partnership para o setor educativo
• Cambodian Human Rights Action Committee nas questões de direitos humanos
• Comitê de ONGs pelos Direitos da Criança
• Fisheries Action Coalition Team (FACT) para pescadores
• Uma variedade de redes que lidam com questões de gênero e direitos da mulher

Vocês trabalham com outras PFN e/ou redes nacionais de ONGs?

Organograma

O contexto histórico e o perfil da pobreza no Camboja são amplamente documentados. A vida no Camboja, especialmente para os pobres do campo, desde a independência foi marcada por conflitos e lutas militares, incluindo genocídio, ideologias políticas e econômicas competindo assustadoramente, ocupação estrangeira e intensa desconfiança em relação às motivações dos dois grandes vizinhos que eles espremem esta pequena e vulnerável nação. Essas pressões, desacordos e ocorrências históricas nunca estão longe do horizonte.

A pobreza no Camboja atinge cerca de 35-40% da população cambogiana vivendo abaixo da linha nacional de pobreza, com taxas de pobreza nas áreas rurais duas vezes maior do que nas áreas urbanas. A expectativa de vida no nascimento é de apenas 54 anos de idade. O Camboja aparece em 130º das 177 nações no ranking da UNDP (Programa de Desenvolvimento da ONU), segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano para 2004.

As causas da pobreza no Camboja são variadas, mas estão arraigadas nos conflitos históricos internos e externos, golpes internos, rápido crescimento populacional, oportunidades econômicas limitadas, pouca assistência à saúde, HIV/AIDS, altas taxas de tuberculose e malária, pouca educação e altos níveis de vulnerabilidade como resultado de – constantes ameaças de – desastres naturais, especialmente, enchentes e, mais recentemente, a seca.

Diferentes fatores afetam a erradicação da pobreza no Camboja. Estes incluem um compromisso nacional ineficiente de redução da pobreza, pouca capacidade nacional nos ministérios de linha de frente, pouca remuneração aos oficiais do governo, corrupção endêmica em possivelmente todos os níveis do serviço público, um sistema legal e judiciário inadequados, desrespeito explícito pela lei e pelos direitos humanos e a extrema exploração de recursos naturais pelo mercado internacional associado aos interesses do poder local.

Além disso, o Camboja é mal servido por fracas instituições públicas e pelos atuais esforços descoordenados por parte de agências de desenvolvimento internacional.